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| Plenário Federal - Foto/divulgação: Portal da Câmara |
No primeiro semestre de
atividades na Câmara, 271 dos 529 deputados federais que em algum momento
exerceram o mandato nesta legislatura sofreram desconto no salário por ausência
em sessões deliberativas – aquelas em que há votações (tanto nominais quanto simbólicas).
Somados os descontos, a Câmara deixou de pagar R$ 1.199.641,82 a deputados
pelas faltas.
Os dados são do primeiro semestre
legislativo, que abrange o período que vai de 1º de fevereiro a 12 de julho
deste ano. O levantamento foi obtido pelo G1 por
meio da Lei de Acesso à Informação da Câmara dos Deputados.
· PÁGINA ESPECIAL DA CÂMARA: veja como votou cada
deputado nas principais proposições
Foram realizadas 86 sessões deliberativas
no primeiro semestre legislativo, segundo dados da Câmara. A média foi de 14,3
sessões deliberativas por mês.
O valor de desconto pela ausência em uma
sessão deliberativa depende do número de sessões deliberativas que ocorreram
naquele mês. O cálculo é feito pela divisão de R$ 21.101,88 (62,5% da
remuneração mensal) pelo número de sessões deliberativas no mês. A remuneração
mensal bruta de um deputado é R$ 33.763,00.
Não há desconto no salário, porém, caso o
deputado esteja em missão oficial autorizada pela Mesa Diretora da Casa. Também
não há abatimento caso o deputado comprove, por atestado, doença,
licença-maternidade, licença-paternidade ou morte de um familiar.
A justificativa pode ser apresentada em até
30 dias após a ausência ou a qualquer momento em caso de licença médica.
O artigo 55 da Constituição Federal diz
ainda que o deputado pode perder o mandato caso se ausente de, no mínimo, 1/3
das sessões ordinárias em cada sessão legislativa (um ano de atividades). Para
esse cálculo, porém, são desconsideradas licenças ou missões oficiais
autorizadas pela Mesa Diretora.
Maiores descontos no salário
Os cinco deputados que
acumulam os maiores valores em descontos em salário no primeiro semestre
legislativo foram José Priante (MDB-PA), Guilherme Mussi (PP-SP), Luciano Ducci
(PSB-PR), Marcelo Aro (PP-MG) e Laercio Oliveira (PP-SE).
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| Os maiores descontos no salário: Câmara descontou R$ 1,2 milhão do salário de deputados por ausências em sessões deliberativas — Foto: Wagner Magalhães / G1 |
O deputado José Priante (MDB-PA) sofreu
descontos no salário em quase todos os meses de atividades deste ano, exceto em
fevereiro. No total, Priante deixou de receber R$ 39.251,18 por ausências em
sessões deliberativas. A assessoria de imprensa do deputado foi procurada e não
se manifestou.
Já o deputado Guilherme Mussi (PP-SP) foi o segundo parlamentar a
sofrer mais descontos no salário por faltar sessões deliberativas da Câmara. Os
abatimentos do deputado somam R$ 31.915,91. As maiores deduções ocorreram em
junho (R$ 9,9 mil) e julho (12,9 mil). Procurada, a assessoria de imprensa do
deputado não respondeu aos questionamentos.
Os descontos no
salário do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) totalizam
R$ 30.732,98. O parlamentar sofreu abatimentos em março, abril e maio. O maior
valor mensal foi alcançado em abril, quando o deputado deixou de receber R$
14.608,99.
O deputado Luciano
Ducci disse que “as faltas ocorreram em decorrência de um problema de saúde”
que ele teve durante o carnaval. “Como foi um quadro importante, e pelo
estresse causado, eu preferi permanecer afastado por mais um tempo. Sou médico,
sei que não caberia de forma regular um atestado neste caso, motivo pelo qual
optei por ter descontado os dias faltados dos meus proventos”, afirmou o
parlamentar.
O deputado Marcelo
Aro (PP-MG) foi o quarto deputado que mais sofreu reduções
no salário por faltas em sessões deliberativas. O parlamentar teve descontos em
quase todos os meses, exceto em fevereiro. No total, os abatimentos somam R$
26.112,64. A assessoria de imprensa do deputado foi procurada e não se manifestou.
O quinto deputado que mais teve descontos
no salário foi Laercio Oliveira (PP-SE).
O deputado deixou de receber R$ 18.703,11 no primeiro semestre legislativo por
causa de ausências em sessões deliberativas da Câmara. O maior valor descontado
foi registrado em maio – R$ 12.661,12.
A assessoria de imprensa do deputado
Laercio Oliveira disse que ele é vice-líder de um bloco partidário e que, por
esse motivo, tem “uma agenda intensa na Câmara dos Deputados, nos ministérios e
nas lideranças de partidos”. Em nota, acrescentou ainda que o deputado tem
agenda em outros estados e que, em abril deste ano, “se afastou por duas
semanas para tratar assuntos pessoais”. “E em alguns momentos ele está em um
local distante e não consegue retornar a tempo para votar. O parlamentar também
tem agendas em outros estados para debater temas como a reforma tributária com
segmentos da economia”, diz a nota.
Faltantes em votações
Na segunda-feira, um
levantamento do G1 mostrou
que 230 deputados faltaram a pelo menos
1/4 das votações nominais da Câmara no primeiro semestre legislativo.
Isso significa, portanto, que 44% do total de parlamentares estiveram ausentes
em ao menos 25% das votações nominais na Câmara dos Deputados durante a atual
legislatura.
Foram 144 votações nominais no primeiro
semestre de trabalhos na Casa, em que deputados se manifestaram quanto a
projetos de lei, PECs, requerimentos, destaques, entre outros. O levantamento
mostra que 85% das votações ocorreram na terça ou na quarta-feira, dias da
semana considerados mais agitados na Câmara.
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