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| Foto/divulgação - MPF |
O Ministério Público Federal (MPF)
instaurou inquérito civil para investigar a situação de presos à disposição da
Justiça Federal e presos indígenas que eventualmente estejam custodiados no
Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA), onde uma rebelião na última
segunda-feira (29) resultou na morte de 57 detentos, o maior massacre em
presídios em 2019.
O inquérito foi instaurado ainda na segunda-feira, e na mesma data o MPF
encaminhou ofícios à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe)
e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup),
requisitando informações sobre a situação desses presos.
Nos ofícios, o MPF requisita que seja informado o número consolidado de presos
vinculados à Justiça Federal e presos indígenas custodiados no presídio, e se
houve mortes desses presos ou violência física ou moral contra eles.
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| Infográfico: G1 Pará |
Assim que receberem os documentos, a Susipe e a Segup terão prazo de cinco dias corridos para apresentarem as respostas.
A instauração do inquérito civil faz parte da atuação do MPF de acompanhamento
do sistema prisional, vinculada à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão da
instituição, com o objetivo de garantir à sociedade a efetiva e correta
execução da pena, tendo em vista suas finalidades, e a preservação dos direitos
e garantias do apenado, nos termos da lei e da Constituição Federal.
O MPF requisitou, ainda, cópias dos laudos periciais cadavéricos e de corpo de
delito de cada uma das vítimas, informando sobre eventual vinculação das
vítimas com facções criminosas que atuam no Pará.
Com informações do
MPF
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação
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