Tite, técnico da Seleção, anuncia a convocação da Seleção — Foto: Pedro Martins / MoWA Press
A
seleção brasileira está convocada para a próxima rodada de amistosos, contra
Colômbia e Peru, que acontece no início do próximo mês. Diante de alguns
problemas, como a suspensão de Gabriel Jesus e a lesão de Alisson, e diante do
processo de renovação que se faz presente desde o fim da Copa do Mundo da
Rússia, a lista divulgada pelo técnico Tite tem algumas novidades. A começar
pela posição de goleiro, em que Ivan, da Ponte Preta, e Weverton, do Palmeiras,
foram convocados ao lado de Ederson, do Manchester City.
Ivan, de 22 anos, a propósito, é um dos
três presentes na lista que jamais vestiram a camisa da seleção principal. Além
dele, receberam a primeira chance o atacante Bruno Henrique, de 28 anos, do
Flamengo, e o zagueiro Samir, de 24 anos, da Udinese.
Uma das dúvidas que antecederam o anúncio
era com relação à presença de Neymar, mas Tite confirmou a convocação do
atacante do Paris Saint-Germain que está recentemente recuperado de uma lesão
no pé direito e não entra em campo em uma partida oficial desde o dia 6 de
junho, quando a Seleção venceu o Catar em amistoso na cidade de Brasília.
- Conversei com ele,
levamos três aspectos. Qual era o momento dele, como ele estava. Ele disse que
estava feliz, trabalhando há um tempo. "Não faço trabalho tático, pois é
uma preparação da equipe", disse. Perguntei emocionalmente sobre toda a
situação: "Estou tranquilo, sei que há o encaminhamento e agora aguardo o
PSG na definição". E o terceiro aspecto era a ideia dele jogar antes, um
tempo hábil para jogar, e um atleta do nível e da qualidade de Neymar, eu não
vou prescindir como técnico - explicou o treinador durante a coletiva.
A apresentação dos jogadores está marcada
para o dia 1° de setembro, nos Estados Unidos. No dia 6, às 22h30 (de
Brasília), em Miami, a Seleção enfrenta a Colômbia. No dia 10, às 23h30, em Los
Angeles, o adversário será o Peru.
APolícia Rodoviária Federal (PRF), em cumprimento aos despachos do presidente da República,
Jair Bolsonaro, que determinou a suspensão do uso de radares
estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais, mandou recolher esses
equipamentos do serviço diário de fiscalização. A decisão vale até que o
Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos
procedimentos para fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
Nessa
quinta-feira (15), a instituição emitiu nota circular administrativa,
ordenando gestores e servidores que cumpram a determinação.
A
nota assinada pelo diretor-geral da PRF, Adriano Marcos Furtado, prevê também a
revogação dos atos administrativos internos que dispõem sobre a atividade de
fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. O
diretor determinou também que sejam priorizadas a revisão dos normativos
para simplificação e desburocratização para
que contemplem instrumentos que fomentem o “caráter pedagógico e a
otimizar a eficiência das ações para incremento da segurança viária”.
Ao
deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de ontem, Bolsonaro disse que os radares
fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa
suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses
equipamentos. “Não vamos alterar contratos”.
A nova ferramenta de pesquisa no site do Tribunal sobre acórdãos de julgamentos de prestações e tomadas de contas quanto à aplicação de recursos públicos do Estado e registros de aposentadorias, reformas, pensões, além de consultas e denúncias ja está valendo. Foto: Gran Cursos
Criada no último mês de junho por meio da Portaria nº.
34.877/19, e coordenada pelo conselheiro Nelson Chaves, a Comissão de
Consolidação e Sistematização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PA) começa a mostrar seus resultados efetivos e positivos.
Fruto de uma parceria da Comissão com a Secretaria de Tecnologia
da Informação (SETIN) do tribunal, já está disponibilizada no Portal do TCE, no
endereço www.tce.pa.gov.br,
a pesquisa por conteúdos dos “Boletins Informativos de Jurisprudência”.
Com a ferramenta, ficou mais fácil encontrar decisões proferidas
pelo Tribunal Pleno do TCE-PA. A partir de agora, basta que se digite uma
“palavra-chave” para que os usuários identifiquem os julgados selecionados no
Boletim. Dessa forma, buscas e pesquisas foram otimizadas e simplificadas.
“O objetivo da criação da ferramenta é facilitar aos usuários a
busca pelos entendimentos relevantes julgados pelo Tribunal Pleno. Com isso,
poderemos contribuir para uma maior transparência desses atos e dar segurança
jurídica sobre as decisões aos profissionais que as acessarem”, revelou o
conselheiro substituto Edvaldo Souza, integrante da Comissão de Consolidação e
Sistematização de Jurisprudência do TCE-PA.
Para além de contemplar a seleção das decisões enunciadas pelo
Tribunal Pleno por relevância do tema tratado, o conselheiro Nelson Chaves,
coordenador da Comissão, destaca outras características positivas da
iniciativa.
“As informações disponibilizadas englobam os julgados que
revelem os entendimentos reiterados deste Tribunal acerca de determinado objeto.
Desta forma, a população pode realizar o controle social das decisões
proferidas pelo Tribunal de Contas”, destaca. Ainda segundo ele, “através dos links disponibilizados,
os interessados vão poder acessar o inteiro teor dos acórdãos referenciados”.
Integram a Comissão de Consolidação e Sistematização de
Jurisprudência do TCE-PA, além do conselheiro e coordenador Nelson Chaves e do
conselheiro substituto Edvaldo Souza, os servidores José Tuffi Jr. (secretário
geral), Paulo Meira (procurador jurídico) e os auditores de Controle Externo
Isabella Emmi, Vanessa Rocha e Rafael Saavedra.
Para visualizar detalhes da nova ferramenta, clique aqui.
Stand no Centro de Artesanato Cristo Rei - Foto/divulgação: Agencia Santarém
No
dia 24 de julho de 2019, o Prefeito de Santarém Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 20.586 que dispõe sobre o
reconhecimento e a valorização da produção artesanal do município de Santarém.
O Projeto de Lei é resultado de um trabalho em conjunto da Secretaria Municipal
de Turismo (Semtur) e Gabinete do Vereador Júnior Tapajós, e tornando o Artesanato
santareno objeto de política específica no âmbito municipal, com base nas
normas do Programa do Artesanato Brasileiro, fixadas na Lei Complementar que
orienta para a valorização da identidade e da cultura local; a capacitação e a
qualificação dos produtores artesanais; integração com outros setores;
certificação de qualidade e apoio a divulgação e comercialização.
De acordo com o secretário
de Turismo, Diego Pinho, o primeiro passo para o reconhecimento da produção
artesanal do município, por meio da Lei aconteceu em abril de 2018 quando a
Secretaria de Turismo iniciou um amplo debate com os artesãos de Santarém.
"Em abril de 2018 iniciamos reuniões para debater a importância de
efetivar as politicas públicas para o aprimoramento do fazer artesanal e sensibilizar
os agentes públicos e artesãos para a construção da Lei, a luz do Programa do
Artesanato Brasileiro.
Com o apoio do Vereador Júnior Tapajós e da Procuradoria
do Município os artesãos tem seu trabalhos, hoje, protegidos por Lei que
permitirá inclusive a criação da Diretoria Municipal da Produção Artesanal, que
terá a gestão do desenvolvimento de programas de formação da produção artesanal
de Santarém", explicou Diego.
A
representante da Federação do Artesanato do Pará (Fecapa) e membro do Conselho
de Turismo de Santarém, Georgete Guimarães falou sobre a importância da Lei
para os artesãos de Santarém. "A Lei da nossa produção artesanal vem
regulamentar o nosso trabalho como artesãos, seja ele individual, em grupos ou
entidades associativas. A Lei vem dar orientações para construção de programas
e nortear as diretrizes que futuramente nos ajudarão a construir o Fórum do
Artesanato para o fortalecimento da nossa categoria, esse é um marco para a
valorização efetiva do nosso trabalho. A Lei é um presente da gestão atual que
normatiza o nosso fazer artesanal, e nos reconhece como uma atividade que gera
divisas econômicas para o município", destacou.
Para o vereador Júnior
Tapajós, autor da Lei, esse momento é um marco para dar mais qualidade ao
processo de construção dos produtos do artesanato santareno, bem como a
profissionalização dos artesãos. "A Lei atende os anseios dos artesão, que
sempre lutaram para serem reconhecidos na sociedade, que a partir dos
dispositivos da Lei, o poder executivo terá condições de desenvolver políticas
públicas para dar mais qualidade e seus produtos, além do fortalecimento da
profissão do artesão, e a melhoria de sua qualidade de vida", endossou.
A Lei inclui a gastronomia,
entre outros seguimentos do artesanato que não são contemplados pela Programa
do Artesanato Brasileiro.
Um dos criminosos estava armado com uma pistola. Cerca de 20 armas foram roubadas pela dupla, segundo a Polícia Civil. | Reprodução
Dois homens armados invadiram o Fórum de Santa Luzia do Pará, no
nordeste paraense, na tarde da última quarta-feira (14) e roubaram cerca de 20
armas, entre revólveres calibre 32 e 38, além de espingardas.
De acordo com a Polícia Civil, os criminosos - um deles armado com uma
pistola - chegaram em uma motocicleta de cor azul, entraram no prédio do Fórum
e colocaram em cárcere os três servidores que estavam no local.
Segundo a Polícia Civil, os assaltantes anunciaram que queriam pegar um
inquérito e uma pistola para “livrar” um irmão deles. Eles amarraram as mãos
dos servidores e coagiram os servidores a falarem onde estavam guardadas as
armas apreendidas pelo Poder Judiciário.
Além das armas, os criminosos levaram o celular de um dos servidores.
Nenhum processo foi levado, ao que tudo indica, de acordo com a PC.
Os assaltantes saíram deixando os servidores amarrados e trançados na
sala do júri do Fórum.
A Polícia segue investigando para encontrar os responsáveis pelo crime.
Diante do resultado da votação, na
Câmara dos Deputados, que aprovou urgência ao PL 7596/2017 — que define as
situações em que será configurado o crime de abuso de autoridade, — o
presidente da entidade que representa cerca de 15 mil membros do Ministério Público
(CONAMP) afirmou que, “a agilidade imposta para priorizar o projeto
implica em uma inversão de pauta que contraria os anseios da sociedade. Ao
invés de votar os projetos de lei que reforçam o combate à corrupção, às
organizações criminosas e à impunidade, os parlamentares optaram por votar um
texto que pode, eventualmente, inibir a atuação dos agentes encarregados de
combater a corrupção.”
Segundo Victor Hugo, no projeto sob a
relatoria do ex- senador Roberto Requião, determinados pontos polêmicos
representam riscos à atuação austera do MP - e de outras carreiras que operam
no Sistema de Justiça Criminal - a exemplo de previsão de crimes que tratam de
condutas que são meras irrregularidades administrativas; figuras criminosas
imprecisas e permeadas de subjetividade, além de penas desproporcionais.
Por fim, o porta-voz da Conamp teme
que integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública possam estar
suscetíveis a processos pelo fato de exercerem legitimamente suas atribuições,
em especial no combate à corrupção e outros crimes graves.
Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (14) — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), em votação simbólica, o Projeto de
Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos
cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do
Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças
Armadas.
Neste
momento, parlamentares analisam os destaques, que são sugestões de alterações
ao texto. Caso não seja feita nenhuma mudança, a matéria segue para sanção
presidencial. Se for alterado pelos deputados, o texto retorna para análise do
Senado.
Aprovado
no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de
compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a
prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não
penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de
prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral
poderá ser tipificada como crime.
Pedido de
urgência
Parlamentares
aprovaram o pedido de urgência da votação do PL ainda nesta quarta-feira, o que
viabilizou a apreciação do texto na sessão de hoje. Ao justificar a inclusão da
matéria na sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ),
afirmou que a proposta já havia sido aprovada em 2016.
“A
Câmara aprovou o projeto de abuso de autoridade em 2016. O Senado, este ano,
dialogando com líderes da Câmara, debateu e aprovou o abuso de autoridade e
devolveu a matéria à Câmara - que automaticamente mantém a urgência da votação
anterior, de 2016. Então, nós poderíamos ter botado na pauta, já com a urgência
garantida, a matéria que voltou do Senado Federal”, explicou Maia.
De
acordo com o presidente da Câmara, a proposta da Câmara foi ampliada após
críticas de servidores do Poder Judiciário, pois a matéria tratava
exclusivamente de juízes, promotores e procuradores. Dessa forma, o texto em
votação é oriundo do Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP).
“A
nossa decisão, ouvindo a maioria dos líderes, foi compreender que juízes e
promotores estavam com a razão e que nós deveríamos aprovar o abuso para os
três Poderes. É por isso que nós, hoje, votamos a urgência. Porque entendemos
que esse texto atinge de forma democrática a todos aqueles que, revestidos de
um cargo público, podem cometer algum crime de abuso de autoridade”, disse Maia.
“Queremos que exista uma lei que mesmo o presidente da Câmara, se extrapolar as
suas funções públicas, que responda por isso também”.
Atualizar legislação
Para
o relator do projeto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a legislação atual não
está atualizada. Segundo ele, o texto que foi aprovado na Câmara promove
alteração nas leis de Prisão Temporária e de Interceptação Telefônica e no
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
“O
projeto exige, para caracterização dos crimes de abuso de autoridade, que o agente
atue com finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou
a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal, o que é
atenuante — além de ser preciso provar as normas que estão no projeto, é
preciso também que a conduta seja em benefício próprio ou de terceiros, como
está aqui”, disse.
Barros
defendeu ainda que a proposta não criará “qualquer constrangimento” para o
Judiciário. “Na maioria das vezes, é o Ministério Público e quem vai julgar é o
Judiciário. Então, não há que se falar que nós estamos criando qualquer
constrangimento para esses Poderes, porque eles é que vão exercer a execução
dessa lei”, disse.
Divergência
Por
outro lado, congressistas de partidos como Novo e PSL defenderam que a proposta
fosse debatida por mais tempo na Câmara. Para a deputada Soraya Manato
(PSL-ES), a medida poderia intimidar juízes e agentes públicos na atuação de
suas atividades.
“O
texto apresentado não foi submetido a um debate com a sociedade, não houve uma
discussão séria para construir um conjunto melhor de regras para inibir o abuso
de autoridade no país. Essa PL intimida os magistrados e agentes públicos no
desempenho de suas funções com independência”, disse.
Dezuó
– Breviário das águas, criado pelos paulistas do Núcleo Macabéa, traz à tona o
debate sobre os impactos sociais, culturais e ambientais provocados pela
instalação de grandes projetos de exploração dos recursos naturais da Amazônia.
(imagem: Cacá Bernardes)
Esse rio é minha rua
Minha e tua, mururé
Piso no peito da lua
Deito no chão da maré
Os
versos da canção “Esse Rio É Minha Rua”, criada por Paulo André e Ruy Barata e
famosa na interpretação de Fafá de Belém, narram poeticamente uma realidade
muito comum das regiões amazônicas: o rio como eixo central do cotidiano
ribeirinho. A convivência em meio às árvores, aos animais e a todas as riquezas
da mata cria um extenso universo particular de cultura, tradições e hábitos
característicos das regiões envolvidas pelos rios.
Esse
lirismo das águas na vida das populações que sobrevivem a partir das condições
oferecidas pela natureza é, essencialmente, a perspectiva predominante no
projeto Mambembarca – uma caravana fluvial que vai levar a 12 cidades
localizadas nas margens do Rio Amazonas, no Pará, espetáculos teatrais de
temática amazônica que representam os costumes e a oralidade dos povos da
floresta.
Idealizada
por Alberto Silva Neto, ator, diretor e professor de teatro, a iniciativa marca
os 30 anos do grupo Usina, companhia de teatro paraense fundada em 1989 e cuja
trajetória foi construída pela experimentação da linguagem cênica e pela
atenção dada às questões humanas e sociais. Cofundador do grupo, Alberto conta
que a longevidade merece uma comemoração e Mambembarca é como um presente.
“Nos
últimos 15 anos, nós do Usina iniciamos uma imersão, desenvolvendo uma
investigação das possibilidades de compreender e expressar cenicamente as
singularidades dos povos da floresta. O grupo se volta para o teatro em uma
poética que se debruça sobre os modos de vida e as condições humanas de quem
habita a Amazônia”, explica o diretor.
A
decisão de retratar teatralmente a realidade dos ribeirinhos despontou através
da necessidade de abordar as problemáticas características desse contexto,
principalmente dos conflitos que surgem entre povos nativos e os agentes de
exploração da mata. Nesse sentido, os espetáculos escolhidos para compor a
caravana são integralmente representativos das populações amazônicas, ainda que
apresentados por diferentes ângulos, e buscam despertar uma consciência
ambiental.
Em
Parésqui, duas atrizes mimetizam corpo e voz cotidianos para narrar vivências
de oito pessoas de uma mesma família, que vive na ilha do Combu - em frente a
Belém. (imagem: André Mardock)
“Os
roteiros e as construções são completamente distintos, tanto em sua forma
quanto em sua fonte dramatúrgica, mas são todos olhares que se complementam
para retratar e pensar a cultura amazônica”, esclarece Alberto Silva Neto, que
dirige também Solo de Marajó,Pachiculimba e Parésqui, todas
integrantes do projeto.
Em
Solo de Marajó, o grupo Usina narra oito histórias extraídas da obra do
romancista paraense Dalcídio Jurandir, considerado o maior expoente do romance
regionalista no Norte, e cujos temas oferecem uma inigualável radiografia das
relações sociais e políticas praticadas em pequenos povoados às margens dos
rios. (imagem: JM Conduru Neto)
A quarta e última peça presente na caravana é Dezuó,
Breviário das Águas, criação do coletivo paulista Macabéa, que versa sobre os
impactos da Usina de Belo Monte, no Pará, e que foi convidado para participar
por se relacionar teatral e substancialmente com os fundamentos da iniciativa (a arte que abre a matéria).
O
antagonismo entre os caboclos que se preocupam com a proteção e a preservação
da floresta e o “sistema predatório”, como descreve Alberto Silva Neto, é uma
das ênfases que o Usina pretende dar em seu caminho pelo Rio Amazonas –
deslocamento extenso de quase 1.000 quilômetros por uma região cujos habitantes
somam 2,2 milhões de pessoas e que compreendem mais de 25% da população
paraense atual.
“O
ser humano já está na Amazônia há 11 mil anos. Se ela está ainda preservada
atualmente, mesmo que não em sua totalidade, é porque os povos que lá se
criaram dominavam técnicas muito sofisticadas de relação com o meio ambiente,
quase como uma tecnologia de conservação. Por isso, elegemos locais e
habitantes muito singulares e muito próximos do que exploramos em nossos
espetáculos. A temática amazônica envolve realmente um conflito entre o sistema
consciente e o sistema agressor, e a população fica no meio dessa divisão.
Pensando nesse sentido, prezamos pela cultura amazônica em si; buscar
compreender que ser humano é esse, como ele se relaciona com a vida que ele
leva e como os caboclos se posicionam diante das questões do mundo. É
fundamental retratar essa realidade”, explica o teatrólogo.
A
escolha pelo meio de locomoção fluvial, com barcos que irão percorrer a região
metropolitana de Belém até chegar a Santarém – a segunda mais importante cidade
do Pará e principal centro cultural do oeste paraense –, não foi por acaso. Os
obstáculos característicos da viagem, com locais de difícil acesso e sem
estrutura de rodovias que facilitam a chegada aos povoados parece, à primeira
vista, o motivo principal para justificar a navegação pelas águas. Mas, como
explica o idealizador de Mambembarca, a dimensão da caravana é simbólica.
“Podemos
legitimar o uso de barcos por ser a forma mais prática e eficiente de se
locomover nessas localidades, é claro. Mas, em primeiro lugar, é um meio de
locomoção lírico, que possui uma dimensão poética, pois estaremos fazendo o
trajeto em um meio de transporte muito próximo da cultura das populações
ribeirinhas e amazônicas”, descreve Alberto Silva.
Essa
aproximação do dia a dia ribeirinho é, inclusive, outro destaque do projeto
contemplado pelo programa Rumos Itaú Cultural. Alberto conta que a motivação
central no desenvolvimento das atividades foi a possibilidade de conexão
efetiva com aqueles que inspiraram as histórias encenadas.
“O
projeto Mambembarca significa um contato com a realidade, como se estivéssemos
levando o teatro e as discussões sociais àqueles que inspiram as peças. É
significativo para nós a possibilidade de encontrar as pessoas que são espelho
para nossas encenações. Existe, antes de tudo, o desejo de ir para além das
fronteiras, físicas e mesmo aquelas invisíveis. Penso, metaforicamente, como se
fosse uma viagem para dentro. Estamos saindo do centro urbano e adentrando os
rios, mergulhando interiormente. Nós vamos colocar nosso teatro em contato com
a própria origem”, reflete o diretor.
Para
fortalecer o vínculo das peças teatrais com os povos da floresta, a iniciativa
vai ainda promover ações paralelas às apresentações públicas dos espetáculos.
No total serão 48 encenações das montagens integrantes de Mambembarca e todas
serão complementadas com conversas informais após o encerramento. Dessa forma,
o grupo Usina pretende dar espaço às pessoas, procurando compartilhar
experiências e pensamentos e estabelecer relações com o cotidiano das
populações amazônicas. É, como elucida Alberto Silva, um teatro de natureza
política, uma arte pública, que coloca como prioridade aqueles que normalmente
não têm acesso à cultura.
“A
finalidade maior do nosso projeto é promover o teatro como um veículo de
discussão e reflexão, tanto cultural quanto política e social. As oficinas em
cada cidade constituem um viés pedagógico, voltadas para estimular os difusores
de cultura, os multiplicadores de ideias e questões e, claro, ajudar no
amadurecimento do pensamento ribeirinho ante as problemáticas de suas
realidades. Essa dimensão pedagógica é muito importante. Por isso, não é
meramente um show. É claro que a distração e o entretenimento são legais, mas
nosso projeto quer impactar de forma diferente a vida das pessoas. Queremos que
nossa passagem construa outros sentidos e possibilidades de compreender as
questões sociais, colocando a arte em contato profundo com o pensamento de seu
público”, finaliza o responsável pelo projeto.
A caravana Mambembarca sobe o Rio Amazonas,
de Belém a Santarém, percorrendo cinco municípios da Ilha de Marajó e outros
cinco da mesorregião do Baixo Amazonas desde o dia 3 de julho até 27 de agosto de 2019,
levando gratuitamente quatro espetáculos e oficinas de teatro a 12 municípios
do Pará. A programação da Mostra de teatro em Santarém é a seguinte: - Dias 18 e 19 (Dom e seg) - Dezuó, Breviário das águas (Nucleo Macabéa - SP) - Dia 20 (Ter) - Parésqui (Grupo USINA - PA) - Dia 21 (Qua) - Solo de Marajó (Grupo USINA - PA) Local: Casa de Cultura Hora: 20h
