Arcon entrega carteira da meia passagem intermunicipal em Santarém

180 carteiras de meia passagem intermunicipal estudantil foram entregues - Foto/divulgação: Arcon

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) realizou, na manha desta quinta-feira (22), em Santarém, no oeste do Estado, a entrega de 180 carteiras de meia passagem intermunicipal estudantil no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A Arcon-Pa integra a Comissão Gestora tripartite da Meia Passagem Intermunicipal, amparada pelo Decreto Estadual N.º 2.123 /2010.

A diretora de controle tarifário e financeiro da Arcon-PA, Denise Pimenta, esclarece que existem alguns critérios para que o estudante tenha acesso a emissão da carteira interpass, benefício da meia passagem intermunicipal. “Além de apresentar comprovante de residência para comprovar que o estudante mora em um município e estuda em outro, ele também precisa apresentar declaração de que está matriculado e frequentando regularmente a instituição de ensino, e preencher a ficha cadastral que será enviada pela secretaria executiva da Comissão Gestora tripartite da Meia Passagem Intermunicipal para a produção da carteirinha”, explica Denise.

Para a emissão do documento, o estudante deve também apresentar duas fotos 3x4, declaração ou atestado de matrícula e original e cópia do comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone), carteira de identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF). 

Os universitários da rede privada de ensino também devem apresentar comprovação de renda própria ou do responsável, de até dois salários mínimos (alunos do ProUni não precisam comprovar renda, só apresentar cópia do contrato ou declaração atualizada).

Para dar ainda mais agilidade no atendimento, o estudante poderá  entrar em contato diretamente com a Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal do Pará, responsável pela emissão da carteira interpass, por meio dos telefones (91) 3246-7820/ 98157-6920 / 98895-2223, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 16h, ou pelo e-mail cogmep@hotmail.com. Presencialmente, a Comissão atende no Terminal Rodoviário de Belém, 1º andar, Sala 115, Praça do Operário, São Brás, Belém/PA.

Mais informações podem ser obtidas no site da Arcon ou pelo telefone 0800 091 1717.

Fonte: Arcon/Pa

MPPA requer e show de cantora nacional em evento municipal é suspenso

Almeirim/Pará - Foto: PJ de Almeirim

O cachê custaria R$198 mil ao município, que passa por grave situação financeira

A Justiça acatou pedido da Promotoria de Justiça de Almeirim em Ação Civil Pública e determinou a suspensão do show da cantora Naiara Azevedo, promovido pela prefeitura na Feira de Arte e Cultura de Almeirim (Fearca), realizada de 22 a 25 de agosto de 2019, em comemoração ao aniversário da cidade. O cachê da cantora é R$198 mil, enquanto o Município tem débito de R$ 326.414,49 com empresa de energia elétrica, além de outros problemas que apontam situação de penúria financeira.

A promotora de Justiça Olívia Roberta Nogueira de Oliveira ajuizou a ACP e a decisão do Juiz Laércio de Oliveira Ramos foi emitida na quarta-feira, 21 de agosto. Prevê multa única de R$198 mil à gestora do município em caso de descumprimento. A decisão proíbe a liberação, pagamento ou transferência de qualquer valor referente a contratação da cantora. A Prefeitura deve informar ao Juízo em 24 horas, a contar da intimação, dos valores de cachê já pagos, e no mesmo prazo comunicar a população da suspenção, no portal do município, na rede social Facebook e em todos os outros que entender necessários.

A cantora Naiara Azevedo se apresentaria no aniversario da cidade de Almeirim

A promotoria enfatiza que o objetivo não é o cancelamento da Feira em sua integralidade, “até porque é de fundamental importância que o poder público municipal e a secretaria de cultura estimulem políticas públicas voltadas à sociedade com programações que permitam o congraçamento e o resgate da arte e cultura da população Almeirimense construída ao longo desses séculos”, destaca. O Juiz pondera que “trata-se de uma festa saudável, cultural e muito querida por todos. Por outro lado, é de conhecimento público a situação de penúria financeira experimentada pelo Município”, destaca.

Ao tomar conhecimento da programação, o MPPA solicitou o orçamento e os procedimentos adotados pela Prefeitura para a realização, incluindo procedimentos licitatórios ou sua dispensa para contratação dos artistas. A motivação se deu pela situação exposta ao 2º cargo da Promotoria de Justiça de Almeirim, cujas atividades são exercidas no Distrito de Monte Dourado, onde o pagamento de energia elétrica da estação de Tratamento de Água e Esgoto está prejudicada, havendo risco iminente de suspensão dos serviços.

O montante a ser gasto somente com as atrações artísticas que irão se apresentar nas noites do evento, somam R$274 mil, “sem referência aos valores a serem utilizados com a estrutura necessária a um evento deste porte, o que se revela excessivo, desnecessário e desproporcional”, destaca a promotoria.

A decisão judicial informa que consta nos autos cópia de oficio do agente Distrital de Monte Dourado, para que as Centrais Elétricas do Pará não interrompam o fornecimento de energia elétrica, considerando que a Estação de Tratamento de Água e Esgoto não arrecadou o suficiente para cumprir com os compromissos financeiros.  O valor devido quanto ao consumo de energia elétrica no distrito é de R$ 326.414,49, o da folha de pagamento é de R$ 51 mil, e os gastos com insumos são de R$ 68 mil, totalizando R$ 445.414.49 em despesas.

Há a informação de que foram pagos até o momento R$ 81 mil e que o distrito possui o valor de R$ 280 mil a receber, de valores da taxa de fornecimento de água. “Ou seja, ainda que o distrito receba o valor, algo que devemos tratar como futuro e incerto, ainda terá um déficit em suas despesas no montante de R$ 84.414,49”, ressalta a decisão.

A ACP informa que existem em tramitação no âmbito dos dois cargos da promotoria de Justiça de Almeirim (sede e distrito), em torno de 14 procedimentos para apuração de irregularidades no setor Educacional e pelo menos outros seis para apurar irregularidades no setor de Saúde Pública.

O MPPA destaca ainda as condições de creches e escolas da cidade, não recebimento de merenda escolar, irregularidades em obras públicas, ausência de medicamentos, falta de manutenção na rede de iluminação pública, vazamento de esgoto do Hospital Municipal, dentre outros.

A atitude em gastar recursos públicos para pagamento de show de porte nacional, “não deixa de ser uma desfeita aos diversos segmentos da população local que tem sofrido por conta da própria economia local e da ausência de conservação de bem público por parte do Município de Almeirim”, conclui a promotoria.

Fonte: Ascom/MPPA

Ibama lança edital para contratar empresa que monitore desmatamento

Floresta Amazônica - Valter Campanato/Agência Brasil

A área a ser monitorada engloba cinco estados da Amazônia Legal

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou edital no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (21) chamamento público de empresas especializadas no fornecimento diário por imagens de satélites de alta resolução espacial para geração de alertas diários de indícios de desmatamento.

O documento, assinado pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges de Azevedo, diz que a medida justifica-se pela “busca de uma solução viável e operacional para atuação mais eficiente, eficaz, efetiva e com maior celeridade na gestão das ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento ilegal e exploração florestal seletiva ilegal na região Amazônica”.

O texto do edital diz ainda que o Ibama, por mor meio de sua Diretoria de Proteção (Dipro), objetiva combater o desmatamento ilegal na Amazônia Legal de forma preventiva ou, no mínimo, contemporânea, para que seja possível interromper a ação criminosa, viabilizando uma atuação mais expedita e não permitindo a evolução e consolidação da ocorrência do ilícito.

Nesse sentido, segundo o instituto, faz-se necessário obter alertas de desmatamento diários das áreas mais críticas na Amazônia, em uma área pré-determinada de aproximadamente de 1 milhão de quilômetros quadrados, distribuídos a leste dos estados do Acre e Rondônia, norte de Rondônia e Mato Grosso, sul do estado do Amazonas e meio norte do estado do Pará.

Queimadas

Hoje (22), Bolsonaro voltou a dizer que as queimadas na Amazônia são criminosas e que organizações não governamentais (ONGs) podem estar por trás dos incêndios. “Pode ser fazendeiro, pode, todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira.

O presidente ressaltou que o governo está investigando o crime, mas que não existem provas de quem está provocando as queimadas. “A Amazônia é maior do que a Europa, como vai combater incêndio criminosos nessa área? E é criminoso, mas você não vai pegar quem está tacando fogo lá, só se for em flagrante”, disse. “É um indício fortíssimo de que são ONGs. Não se tem prova disso, se vocês não pegar em flagrante quem está queimando e buscar quem mandou”, acrescentou.

 Agência Brasil

Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural

Deputados no Plenário, após a votação - Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

Durante a votação, os deputados rejeitaram uma emenda que permitiria incluir no projeto de lei um dispositivo que alteraria o Estatuto do Desarmamento para garantir porte de arma ao proprietário rural. 

A segurança no campo foi o elemento central durante as discussões do projeto da proposta. Os defensores da proposta argumentaram que os agricultores precisam ter condições de se defender da criminalidade, enquanto os que se posicionavam contra o PL diziam que a medida poderia agravar a violência no campo.

O relator do projeto, deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse a proposta tem o apoio do setor rural e que vai beneficiar os pequenos proprietários. “A arma, que nas mãos dos bandidos é uma ameaça à sociedade, nas mãos do cidadão de bem é garantia da paz social, porque ele vai usá-la em defesa da sua vida e de seus familiares”, disse. 

O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que a posse estendida vai fomentar ainda mais a violência no campo – seja contra movimentos sociais, índios ou trabalhadores. “Só quem tem a ganhar são as milícias, são os fabricantes de arma, são os que promovem a violência no campo”, disse.

O projeto segue para sanção presidencial.

Agência Brasil

Em Santarém, fiscais da Sefa apreendem 12 toneladas de arroz sem documentação

A mercadoria não possuía documento fiscal - Foto: Ascom/Sefa 

A fiscalização realizada pela Coordenação Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Santarém, no oste paraense, e pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos resultou, na terça-feira (20), na apreensão de 12 toneladas de arroz no porto do DER, localizado no bairro Prainha, na orla da sede municipal de Santarém. A mercadoria não possuía documento fiscal.

As equipes das unidades fazendárias, trabalhando juntas, flagraram o descarregamento de arroz, oriundo do município de Belterra. A carga estava sendo colocada em uma balsa, com destino a Oriximiná, outro município da região. Constatada a irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 8.445,60, incluindo imposto e multa.

A operação em portos fiscaliza embarcações que fazem o transporte intermunicipal de mercadorias e passageiros no oeste do Estado. “Estamos reforçando a fiscalização em áreas de portos, verificando a regularidade fiscal das empresas e documentos de transporte de mercadorias”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Portos e Aeroportos da Sefa.

Os fiscais também verificam se as empresas transportadoras de passageiros estão emitindo o Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e), obrigatório desde julho deste ano, informou a coordenadora da Regional de Santarém, Gina Correa.

SAIBA MAIS

Emissão

Em setembro, Sefa muda ambiente de autorização de NF-e e NFA-e

Agência Pará

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

Foto: divulgação: Agência Brasil 

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.

Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniáriá.

Fonte: Agência Brasil 

O pneu ainda é o grande vilão da dengue no Brasil?

Mortes por dengue no Brasil triplicam no primeiro semestre - Foto: Internet

O Pneu ainda é o grande vilão da Dengue no Brasil? Segundo reportagem do G1 as mortes triplicaram em 2019, e sempre o Pneu foi apontado como principal causador, pois as campanhas publicitárias apontavam fotos de pneus em suas informações, demonstrando o perigo para população. De fato é, e por isso importadores e fabricantes de pneus no Brasil tem uma imensa responsabilidade quanto ao tema. 

Mortes por dengue no Brasil triplicam no primeiro semestre. Ministério da Saúde diz que foram registradas 414 mortes nos primeiros 6 meses de 2019, contra 129 no mesmo período do ano passado. G1 

Porém, o relatório do Ibama, último publicado pelo órgão, com base de dados de 2017 e publicado em 2018, mostra que 99,5% da meta de destinação foi alcançada pelos Importadores e Fabricantes, o que demonstra que já não há pneus espalhados pelo Meio Ambiente de forma expressiva. 

Nesse sentido deve-se analisar de forma mais abrangente questões como saneamento básico e conhecimento da população para não armazenar vasos e plantas com água em casa, pois este recurso muito usado de forma tradicional pelas famílias Brasileiras pode ser sim o grande vilão desta doença. 

O mapeamento das regiões afetadas, com uma análise de número de casas, prédios e cultura da região, poderá rapidamente demonstrar isso, e assim as ações de Estado podem se concentrar na informação mais precisa e com ações mais técnicas para evitar um colapso na saúde.

No ano de 2017, as Fabricas do Brasil produziram um total de 1.076.801 Toneladas de Pneus e os Importadores importaram um total de 261.122 toneladas, segundo relatório de pneumáticos do Ibama de 2018. Este relatório leva em consideração todo tipo de pneu, desde carro até máquinas agrícolas e de mineração. Deve-se analisar que no relatório do Ibama mostra que 272.034 toneladas foram exportadas, então não ficaram no Brasil, mesmo assim a fabricação é quase 5 vezes maior que a importação, se levar em consideração que as indústrias instaladas no Brasil importam grande quantidade de pneus de suas subsidiárias no mundo.

O Brasil já tem ótimos projetos de reciclagem de pneus, tem alta tecnologia de Asfalto Borracha, e já é regulamentado em diversos estados no Brasil. Porém, os incentivos são poucos, segundo Milton Fávaro Junior,  Presidente da ABIDIP, Associação que reúne os Importadores de Pneus: “O Brasil já é referência neste tipo de asfalto, já existem leis nos estados e também há um Projeto de Lei, número 132, que tramita no Congresso para tratar deste tema, que é muito nobre. No Paraná conseguimos com apoio do empresário e boa vontade do Governo, instalar há 4 anos atrás uma recicladora especializada em produzir o pó proveniente do pneu velho, para uso em asfalto, onde chamamos de Asfalto Borracha, mas que tecnicamente é asfalto modificado por polímeros da borracha.”

Ainda segundo Milton Favaro o projeto é muito mais do que apenas produzir pó, “há muito por trás de toda esta estrutura, há acordos com importadores do Estado do Paraná, há empregos para detentos, pois a recicladora está instalada na Colônia Penal de Piraquara, há alimentação diferenciada para presos, há recolhimento de pneus e já convencemos o empresário que se os benefícios de impostos puderem ser melhorados, haverá ainda a instalação de mais unidades de trituração de pneus nos outros presídios do Estado do Paraná, o que já está em discussão com o Governo, estamos ansiosos pelo resultado”.

No congresso Nacional tramita o projeto de Lei 7535, de autoria do Deputado Carlos Gomes, que trata de benefícios para indústria de reciclagem, setor que a anos atrás era tratado como mero recolhedor de lixo, e agora aponta com projetos bem estruturados como no mercado de pneus, que passou de vilão para um processo moderno e com exemplos de medidas socioambientais.

O meio ambiente agradece.

Fonte: Portal DINO

Ministério da Saúde recomenda dose extra contra o sarampo em bebês menores de 1 ano, a partir desta quinta, 22

Foto: divulgação: Agência Brasil

O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já acontece em campanhas como a de combate à poliomielite. A orientação foi apresentada hoje (20) em entrevista coletiva na sede do órgão, em Brasília.

Entre 19 de maio e 10 de agosto deste ano, foram confirmados 1.680 casos de sarampo no Brasil, além de 7,5 mil casos em investigação. No período, de acordo com o ministério, não houve mortes confirmadas decorrentes da enfermidade.

Após um surto envolvendo estados da Região Norte no início do ano, um novo surto foi registrado no estado de São Paulo, que concentra, atualmente, 1.662 casos em 74 municípios – 98,5% do total de casos. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com seis casos, e Pernambuco, com quatro. Com um caso estão Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí.

A recomendação da vacinação adicional de crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias se deve ao fato deste ser o público com maior potencial de contágio. O coeficiente de incidência em bebês de até 1 ano é de 38,28 casos para cada grupo de 100 mil, enquanto a média de todas as faixas etárias ficou em 4,12. Normalmente, a imunização acontece por meio de duas doses, aos 12 meses e aos 15 meses de vida.

“Temos observado uma incidência elevada em menores de 1 ano. É fundamental estabelecermos estratégia diferenciada para essa faixa etária, olhar para as crianças menores de 1 ano com especial atenção”, declarou o secretário de vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

Jovens adultos

Além dos bebês, outro público que preocupa o ministério é o de jovens adultos. A pasta destacou a necessidade de pessoas de 20 a 29 anos regularizarem a vacinação contra o sarampo – o grupo tem coeficiente de incidência de 9 casos para cada grupo de 100 mil, mais que o dobro da média nacional. A orientação vale especialmente para São Paulo, estado com muitos casos e alta densidade populacional.

De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra o sarampo. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente.

Difícil controle

Questionado sobre as razões da propagação do sarampo no país, Oliveira argumentou que a natureza do vírus e de sua transmissão dificultam o controle, especialmente com um surto em uma região como o estado de São Paulo.

“O sarampo é doença de transmissão respiratória. É rastilho de pólvora. Para cada caso, podemos ter 18 pessoas infectadas. É extremamente complexa a contenção da situação viral, principalmente num estado com a densidade demográfica que São Paulo tem”, disse. Entre os principais obstáculos, segundo ele, estão a falta de imunização em adultos jovens e a dificuldade de conscientização desse público. 

Estoque

O secretário relatou que já foram disponibilizadas 7,5 milhões de doses da vacina para o estado de São Paulo, além do apoio a campanhas de comunicação para sensibilizar os públicos mais afetados pelo vírus. Ele acrescentou que as vacinas adicionais para bebês devem totalizar cerca de 1,6 milhões de doses e que os estados estão abastecidos, mas que o governo está buscando um estoque complementar com fornecedores externos.

O representante do ministério apontou como problema a atuação de movimentos antivacina que, segundo ele, se alimentam de desinformação e notícias falsas para recusar a imunização necessária. O ministério disponibilizou uma seção em seu site para desmentir notícias falsas e oferecer outras informações.

Fonte: Agência Brasil

Alunos do mestrado indígena da Uepa participam de aula inaugural

Aula inaugural de mestrado indígena será nesta terça - Foto: Agência Pará

O Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar Indígena (PPGEEI) realiza a aula inaugural nesta terça-feira (20), às 9h, no auditório Paulo Freire do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Uepa, em Belém. 

O mestrado é uma parceria entre as universidades do Estado do Pará (Uepa), Federal do Pará (UFPA), Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Foram aprovados no total 18 alunos.

São duas linhas de pesquisa. Currículo: modos de fazer e avaliação em educação escolar indígena e Planejamento e produção de materiais didáticos na escola indígena. O doutor em Antropologia, Gersem Baniwa, indígena e pertence a etnia Baniwa, realizará a palestra com o tema Educação escolar indígena na Amazônia: percursos e desafios.

"Os alunos têm a clareza que eles precisam cada vez mais se especializar. E eles querem uma educação que contemple as coisas que eles fazem, o que interessa a eles, porque isso significa a manutenção da história, o fortalecimento das identidades indígenas", disse a coordenadora do PPGEEI, Ana Lídia Nauar.

A coordenadora também ressaltou o objetivo do mestrado. "A proposta é que a identidade indígena seja preservada, que essa educação contribua para o fortalecimento dessa identidade, para o reconhecimento dos direitos deles, da cidadania", contou.

 Agência Pará 

Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

                       Medida beneficia quem trabalhou antes de outubro de 1988 - Foto: divulgação: Caixa

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

PIS

Tabela do PIS - Arte/EBC

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. Hoje, o crédito automático será feito apenas para quem tem conta corrente ou poupança no banco. Em 26 de agosto, será a vez de os cotistas a partir de 60 anos poderem sacar. O pagamento aos trabalhadores com até 59 anos começará em 2 de setembro.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Pasep

Tabela do Pasep - Arte EBC

No caso do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. Cerca de 30 mil participantes receberão automaticamente o dinheiro hoje. O Pasep atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, a partir de 20 de agosto. Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir de 22 de agosto.

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

Agencia Brasil

Atendimento na área coberta do Mercadão 2000 será suspenso temporariamente para melhorias no local

Área interna do Mercadão 2000 será fechada por quatro dias — Foto da internet

A partir desta segunda-feira (19), o galpão coberto, referente a área interna do Mercadão 2000, ficará fechado por quatro dias sem atendimento ao público. O local passará por melhorias na estrutura. A informação é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap).

A área foi destinada recentemente ao uso gratuito por 15 anos para a Associação dos Produtores Rurais de Santarém (Aprusan). No espaço do galpão coberto, serão feitas melhorias e algumas mudanças necessárias, como: rampas de acesso; espaço para cadeirantes; serviços de dedetização e readequação das bancas em novos locais. O serviço tem como finalidade melhorar a acessibilidade e o atendimento aos clientes, permitindo, assim, mais mobilidade aos usuários.

A Prefeitura esclarece que durante esses quatro dias de trabalho o referido local ficará sem atendimento ao público. Conforme o andamento dos serviços, o mesmo voltará a funcionar normalmente.

A área interna coberta do Mercadão 2000 fica localizada na Avenida Tapajós s/nº, no bairro Laguinho, e é formada por um espaço de 27m x 50m, totalizando 1.350m², composta por um galpão com estrutura de telhado metálico; instalação elétrica; piso em cimento grosso com a locação total de 359 bancas, sendo 230 para venda de verduras, 78 para farinha, 35 para frutas e 16 para vendas de tubérculos, além de dois boxes.

Ascom Semap