quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Seduc disponibiliza Credlivro de R$ 200 a cerca de 19 mil servidores

Feira Pan Amazônica do Livro, da Seduc - Foto/divulgação: Seduc

Os professores e técnicos efetivos da rede estadual de ensino vão poder contar com um bônus do Credlivro no valor de R$200,00 por pessoa, durante a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro, que ocorrerá no período de 24 de agosto a 01 de setembro, em Belém.

Essa ação de bonificação é uma parceria entre Seduc e Banpará. Este ano, o Credlivro deve beneficiar 19 mil servidores da educação, o que equivale a um montante de mais de R$3 milhões de reais, em bônus.

Regulamentado pela Lei 7.775, de 23 de dezembro de 2013, o Credlivro é um instrumento virtual de incentivo à leitura por meio da aquisição de livros e material pedagógico. Serve ainda, para aprimorar o conhecimento pessoal e profissional dos servidores da SEDUC.

Além dos professores, podem ser contemplados com o bônus, técnicos da Secretaria, como assistente social, bibliotecário, enfermeiro, fonoaudiólogo nutricionista, psicólogo,  sociólogo, dentre outros.

O recurso é valido para os 144 municípios, incluindo os distritos de Icoaraci e  Mosqueiro em Belém e  Monte Dourado em Almerim e pode ser acessado somente durante a Feira.

Para ser beneficiado, o servidor que é correntista do BANPARÁ deve utilizar seu cartão do banco e senha e solicitar junto aos expositores a opção CREDLIVRO, ou caso tenha solicitado portabilidade bancária deve se dirigir a Sala do Credlivro, no Hangar,  apresentar RG e CPF e receber um cartão extra para utilizar seu bônus. Além da Seduc, a Uepa e a Semec também bonificarão seus servidores.


Ascom/Seduc


19° Festival da Farinha e Artesanato acontece neste fim de semana em Cucurunã

A comunidade de Cucurunã em mais um festival - Foto da internet

A comunidade Cucurunã, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, promove neste fim de semana, 10 e 11 de agosto, o 19º Festival da Farinha e do Artesanato.

A ideia do festival é valorizar a produção familiar com destaque aos produtos derivados da mandioca e artesanato e resgatar a cultura local. A estimativa dos organizadores é que pelo menos 10 mil pessoas passem pelo local nos dois dias de programação.

O evento é uma iniciativa da Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade Cucurunã em parceria com o Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Consulte e Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap).

A abertura do festival será no sábado (10), às 20h, com uma missa, seguida de apresentações de carimbó e quadrilhas. No domingo (11), as atividades iniciam às 7h30 com o café regional, venda de iguarias regionais, bingão e apresentação da rainha do festival. A programação encerra às 23h.

Além dos derivados da farinha como o tucupi, beiju cica, beiju mole e a farinha de tapioca, também serão comercializados outros itens típicos da gastronomia paraense: vatapá, galinha caipira, pato no tucupi e tacacá farão parte do cardápio. O Festival beneficia diretamente cerca de 50 famílias que expõem e vendem seus produtos durante o evento.

Como chegar a Cucurunã

A comunidade fica a sete quilômetros distante de Santarém e o acesso se dá pela rodovia Everaldo Martins (PA-457). Há ônibus no sábado e no domingo das linhas identificadas como Cucurunã, Ramal dos Coelhos, Vila Nova, Alter do Chão, Irurama e Ponta de Pedras. Os ônibus dessas linhas começam a rodar às 4 da manhã e encerram à meia-noite.
No local, já há uma faixa anunciando o festival.

Programação Oficial

10/08 (sábado)
20h - Missa da farinha
21h - Apresentação de danças folclóricas do município

11/08 (domingo)
07h30 - Café Regional
12h - Almoço com comidas típicas
14h - Domingão Alegre
17h - Bingão
18h - Apresentação da Rainha do Festival
19h30 - Festa de Encerramento
23h - Encerramento



Agencia Santarém Notícias 

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Novo Ensino Médio: Com carga horária 25% maior, aluno será protagonista na escolha da formação

Foto/divulgação: Portal MEC


Aprofundar conhecimentos em áreas de maior aptidão e interesse. Essa é a principal proposta do Novo Ensino Médio. Com carga horária 25% maior do que o antigo modelo, o formato, estimulado pelo Ministério da Educação (MEC), faz com que o estudante seja o protagonista na sua formação acadêmica.
As escolas públicas e privadas terão até 2022 para ampliar a carga horária das aulas de 800 para 1.000 horas anuais. O antigo ensino médio somava 2.400 horas nos três anos, isto é, 800 horas por ano. Agora, serão três mil horas de aulas no período ao longo dos três anos.

O MEC alterou a carga horária para reduzir a evasão escolar e melhorar a qualidade da educação que chega aos alunos. A medida é parte do Compromisso Nacional pela Educação Básica que pretende tornar Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030.

Implementação 

Do total de três mil horas de aulas, 1.200 horas devem ser destinadas à oferta dos chamados “itinerários formativos”: uma formação à parte da obrigatória em que o estudante pode escolher a área de conhecimento ou formação técnica para aprofundar os estudos a partir de suas preferências e intenções de carreira.

As escolas devem oferecer aos alunos pelo menos um “itinerário formativo”. As opções deverão ser organizadas por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares com foco em:
Linguagens e suas tecnologias;
Matemática e suas tecnologias;
Ciências da natureza e suas tecnologias;
Ciências humanas e sociais aplicadas;
Formação técnica e profissional.

As 1.800 horas restantes, explica a coordenadora-geral de Ensino Médio substituta do MEC, Adriana Andrés, serão destinadas para a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “Parte das secretarias Estaduais de Educação já iniciaram a elaboração do Plano de Implementação do Novo Ensino Médio e o MEC dará suporte técnico por meio do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio que conta, neste momento, com a adesão de 23 unidades da Federação”.

A implementação será realizada de forma progressiva para ampliar o número de escolas a cada ano.  “Isso vai depender das condições concretas de cada secretaria”, ressalta a coordenadora.

Em andamento 

Com a ajuda do Programa de Apoio à Implementação da BNCC (ProBNCC), os currículos dos estados estão sendo revisados ou reelaborados. Em 2020, algumas escolas já iniciarão a revisão de seus projetos pedagógicos para em 2021 dar início à implantação da BNCC.

“Já temos aproximadamente 3.500 escolas que iniciarão o processo de flexibilização curricular a partir de 2020. A partir de 2021, as redes de ensino, com base no plano de implementação, irão implantar, progressivamente, o novo currículo em todas as escolas de ensino médio”, destaca Adriana.



Portal MEC

Prefeitura encerra cadastros para o Residencial Moaçara I e Moaçara II com mais de 7 mil inscrições


Residencial Moaçara - Foto/divulgação: Blog Quarto Poder

A Prefeitura de Santarém, por meio do do Trabalho Técnico Social (TTS) da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) realizou o cadastro de 7.013 famílias que buscam conquistar um apartamento no Residencial Moaçara I e Moaçara II.
As incrições iniciaram dia 6 de junho e encerraram na tarde de terça-feira (6) com todos os agendamentos prévios sendo atendidos. A iniciativa faz parte do programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida".

A coordenadora do TTS, Euna Vasconcelos, detalhou que do total de inscrições, 858 são da Associação de Moradores do Aeroporto Velho (Ambav).
"Agora nossa equipe está trabalhando em outra etapa do cadastramento que é a avaliação. Vamos verificar se estão na lista do IPTU e se estão com alguma pendência. Após isso, vamos verificar a conectividade no Cadastro Único, para então realizamos as visitas para as pessoas que tiveram os cadastros deferidos. Assim que concluirmos as visitas, enviaremos a documentação para a Caixa Econômica Federal que terá 90 dias para a devolução da lista dos aptos e inaptos".

De acordo com Euna, todas as pessoas que compareceram no prédio do TTS foram atendidas, mas muitas não puderam se cadastrar por falta de documentação.



O Residencial Moaçara I e II é um empreendimento habitacional localizado na Avenida Moaçara, no bairro Aeroporto Velho. É composto por 1.408 unidades habitacionais do tipo apartamento, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, sistema de aquecimento de água, sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, mais a área externa em 48 blocos no Residencial I e 40 blocos no Residencial II, dispostos em quatro andares.
                        

Agencia Santarém Notícias

Projeto do TJPA leva Justiça às escolas a fim de conscientizar pais, alunos e professores sobre a lei Maria da Penha

Projeto Maria da Penha vai à escola
Foto/divulgação: VVD Santarém

Com o objetivo de conscientizar as comunidades escolares públicas da Comarca de Santarém sobre a violência de gênero e o combate à violência domestica e familiar, de modo a levar aos alunos, professores, pais e/ou responsáveis e a toda comunidade em geral o conhecimento e os diversos tipos e formas de violência contra a mulher, buscando a prevenção e erradicação da violência de gênero, é que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, lançou o Projeto “Maria da Penha vai à escola: unindo esforços no enfrentamento à violência domestica e familiar contra a mulher”.

 

O projeto foi criado pelo TJPA em nível estadual e através da Portaria 3520/2019 foi interiorizado para a Comarca de Santarém, após estudos da VVD sobre os bairros de maior incidência de casos de violência doméstica, segundo estatísticas da Polícia Civil: Centro, Maracanã, Santana, Nova República e Diamantino.

 

Em Santarém, o Projeto é coordenado pela Vara da Violência Doméstica de Santarém (VVD), cuja titular é a juíza Carolina Cerqueira de Miranda Maia.


Carolina Cerqueira de Miranda, titular da VVD

Três das nove escolas que foram inseridas no projeto já receberam a visita de técnicos e da juíza Carolina Cerqueira, sendo duas no mês de julho (Esc. N. Sra. De Guadalupe e Esc. Jader Barbalho) e a terceira (Esc. Plácido de Castro) visitada na noite da última terça feira (6).

 

Sensibilizar os alunos, pais e/ou responsáveis das nove escolas da rede pública estadual de Santarém, por meio de palestras educativas, no enfrentamento e superação dos desafios da violência contra a mulher, é um dos objetivos específicos do projeto.

 

Visa também levar a conscientização às comunidades onde o problema é maior, com apoio da rede de escolas estaduais de cada bairro e um debate sobre as questões de gênero, machismo e violência doméstica.

 


Cada escola tem três reuniões programadas, uma para os pais, outras para os professores e uma terceira só para os alunos. 


Escolas

 

Inicialmente, 12 escolas estaduais dos 5 bairros foram convidadas, em maio, mas apenas 9 definiram suas participações no projeto: Aluízio Lopes Martins (Maracanã), Frei Ambrósio (Centro), Gonçalves Dias (Santana), Jader Barbalho (Jaderlândia), Plácido de Castro (Diamantino), Rio Tapajós (Diamantino), Romana Tavares Leal (Santana) e Wilson Dias da Fonseca (Nova República), N. S. de Guadalupe (Nova República).







 

Saiba mais sobre a portaria expedida pelo Tribunal de Justiça sobre o plano do Projeto, justificativa, objetivo geral e específico, entre outros:



Com informações e fotos da Vara da Violência Doméstica de Santarém (VVD)
Colaboração: Jota Ninos

terça-feira, 6 de agosto de 2019

Sindicato dos jornalistas do Pará convoca assembléia que deve decidir sobre instalação de Dissídio Coletivo para a categoria




O Sindicato dos Jornalistas do Pará - Sinjor-PA, após inúmeras tentativas, frustradas, de negociação com as empresas de rádio e televisão do Estado, deve encaminhar para a esfera da justiça a decisão sobre os pleitos da categoria. 

Por conta do posicionamento negativo das empresas o Sinjor-PA decidiu agir e está convocando os seus associados para uma Assembleia que deve decidir sobre a instalação do DISSÍDIO COLETIVO

A Assembleia está marcada para o próximo dia 22 de agosto, às 19 horas, em primeira convocação, na sede da entidade, localizada na avenida Rômulo Maiorana, N° 700, em Belém.

Com esse mecanismo, a sentença de aumento de salário, ou revisão de benefícios, decretada pela justiça, passará a valer para todos os colaboradores das empresas do Estado associadas ao Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Pará- Sertep.

Veja a integra do edital de convocação:

Fonte: Sinjor-PA



MPF recomenda ao município de Aveiro que registro de crianças como indígenas não seja condicionado à apresentação de documentos

Foto/divulgação: MPF
Recomendação ao município e a cartório de Aveiro (PA) aponta necessidade de respeito ao direito dos povos indígenas à autodeclaração da identidade


O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta terça-feira (6) recomendação à prefeitura e ao cartório de Aveiro, no sudoeste do Pará, para que sejam registrados como indígenas todos os recém-nascidos assim declarados pelos pais, independentemente da apresentação de documentação indígena.

A recomendação do MPF busca garantir o direito dos povos indígenas a determinarem sua própria identidade ou pertencimento étnico, de acordo com leis brasileiras e com normas internacionais das quais o Brasil é signatário.

Segundo denúncia apresentada ao MPF pela Associação Indígena Buriti, indígenas Munduruku da Terra Indígena Escrivão, localizada em Aveiro, não vêm conseguindo registrar seus filhos como indígenas. Ao investigar o caso, o MPF detectou que tanto os hospitais quanto o cartório vinham se negando a fazer os registros sem a apresentação de documentação.

Assim que receberem a recomendação, o prefeito de Aveiro, Vilson Gonçalves, e o responsável pelo cartório do município terão dez dias para apresentar resposta. Se as respostas não forem apresentadas ou se forem consideradas insuficientes, o MPF pode levar o caso à Justiça Federal.

Detalhes da recomendação 

Os profissionais de saúde do município responsáveis pelo preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (DNV) devem preencher o campo “indígena” quando for essa a declaração dos pais, e também devem preencher os documentos dos pais com a mesma anotação quando os pais assim declararem, recomenda o MPF.

O preenchimento do campo “indígena” nos documentos dos recém-nascidos e dos pais deve ser feito sem que seja necessária a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) ou de qualquer outro documento expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), detalha a recomendação.

Ao cartório do município, o procurador da República Hugo Elias Silva Charchar recomendou que, na ausência de DNV ou quando essa declaração não contiver o campo “indígena” marcado, o Rani deve ser aceito como documento suficiente para o registro civil de indígenas.

Caso o indígena solicitante não possua DNV ou Rani, o cartório também deve realizar o registro civil, sem condicionar a realização dessa tarefa à apresentação desses ou de qualquer outro documento fornecido por hospital ou pela Funai.

Nesses casos, o registro civil deve ser feito com fundamento apenas na autodeclaração indígena feita pelos pais do solicitante, e também não deve ser condicionado à apresentação de qualquer documento que ateste o componente indígena dos pais.

O registrador deve exigir o Rani ou a presença de representante da Funai apenas nos casos em que houver “fundada dúvida” relativa ao pedido de registro, de acordo com item da Resolução Conjunta 03/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Procedimento Preparatório nº 1.23.008.000028/2019-35– Procuradoria da República em Itaituba (PA)

Íntegra da recomendação



Fonte: Ascom MPF-PA

SARAMPO: crianças que se deslocarem para municípios em situação de risco devem ser vacinadas

Foto ilustrativa - Agencia Brasil

O Ministério da Saúde alerta aos pais, mães e responsáveis que vão viajar com os filhos de seis meses a menores de um ano de idade para municípios em situação de surto ativo do sarampo no país. 
A recomendação é que todas essas crianças, nesta faixa etária, sejam vacinadas contra a doença, no período mínimo de 15 dias, antes da data prevista para a viagem. Além de proteger, a medida de segurança pretende interromper a cadeia de transmissão do vírus do sarampo no país. 
Atualmente, 39 cidades em três estados brasileiros se mantém com surto ativo, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados da doença. São eles: São Paulo, Pará e Rio de Janeiro. 
A chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade; e aos 15 meses para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela. 
É importante destacar que a vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente do planejamento de viagens para os locais com surto ativo do sarampo ou não. É importante ressaltar ainda que toda pessoa, de um ano a 49 anos de idade, deve ter duas doses da vacina contra o sarampo para ficar protegido contra a doença.  
Para interromper a cadeia de circulação do vírus do sarampo, o Ministério da Saúde em parceria com os Estados e Municípios estão realizando diversas ações, entre elas, o bloqueio vacinal seletivo e ações de rotina de vacinação; e campanhas de vacinação para a população de 15 a 29 anos de idade, esta última, em alguns municípios.
A recomendação do Ministério da Saúde em vacinar as crianças de seis meses a menores de um ano de idade, que irão se deslocar para municípios que apresentam surto ativo de sarampo, deve ser mantida até 90 dias após o último caso confirmado de sarampo. O ministério informará aos estados oportunamente o momento em que a vacinação de crianças menores de um ano de idade deverá ser descontinuada.
Cabe aos estados divulgar amplamente a orientação para os serviços de saúde a fim de oferecer proteção oportuna para a população, especialmente as crianças menores de um ano de idade. Além de garantir a vacinação de rotina às crianças já residentes nas localidades de surto ativo de sarampo.
PANORAMA SARAMPO
O Ministério da Saúde registrou, entre os dias 5 de maio a 3 de agosto de 2019, 907 casos confirmados de sarampo no Brasil, em três estados: São Paulo (901), Rio de Janeiro (5) e Bahia (1). O coeficiente de incidência da doença foi de 0,4 por 100.000 habitantes.
O país vinha de um histórico de não registrar casos autóctones desde o ano 2000. Entre 2013 e 2015, ocorreram dois surtos da doença a partir de casos importados, nos estados do Ceará e Pernambuco, com 1.310 casos. 
Os surtos foram controlados com as medidas de bloqueio vacinal e, em 2016, o Brasil recebeu o Certificado de Eliminação do Sarampo, emitido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). 
O Brasil perdeu o certificado em fevereiro deste ano e, atualmente, empreende todos os esforços para eliminar novamente a transmissão do vírus no país, com reforço da vacinação contra o sarampo. Manter altas e homogêneas coberturas vacinais na população é a única forma de evitar a transmissão da doença.
A pasta também tem atuado ativamente junto aos estados e municípios no enfrentamento do surto de sarampo desde dezembro de 2017, quando o Brasil foi notificado do surto na Venezuela. Para isso, manteve equipes técnicas e treinadas nos estados com transmissão da doença para acompanhar as ações e prestar orientação no enfrentamento do sarampo. 
O Ministério da Saúde enviou aos estados, neste ano, 12,1 milhões de doses da vacina tríplice viral para atender a demanda dos estados, já está incluído o quantitativo utilizado nas campanhas de vacinação contra o sarampo realizada em 19 municípios do estado do Pará e na cidade de São Paulo.
Até o momento, diante do atual cenário epidemiológico do sarampo, não está prevista a realização de campanhas adicionais de vacinação contra a doença, em outros locais, considerando que esta ação já está sendo realizada nas áreas onde há circulação do vírus atualmente. 
Ressalta-se, no entanto, que mesmo em situações de surto, a vacinação de rotina está mantida na rede de serviço do SUS, conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação e que os serviços de vacinação são estimulados a buscar a sua população não vacinada para a devida atualização.

Cidades no Pará com surto ativo de sarampo (mantém crescimento do número de casos confirmados da doença) até 26/07/2019


Pará
Monte Alegre
Santarém
Porto do Moz
Prainha
Fonte: Ministério da Saúde
www.saude.gov.br


MPPA promove Seminário e Oficina para debater sobre a implementação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da 2ª Região Agrária

Foto/divulgação: MPPA


O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, que tem atribuição para atuar em 19 municípios do Oeste do Pará, promove nesta quinta-feira, 8 de agosto, um Seminário e uma Oficina para debater a implementação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários. Os dois eventos são coordenados pela promotora de Justiça Ione Missae Nakamura e ocorrem no prédio da Promotoria de Santarém.

O Seminário é aberto ao público e abordará o tema “Metodologias autocompositivas para tratamento de conflitos coletivos na área agrária e fundiária” e será realizado no período da manhã, de 9h às 12h. O objetivo é divulgar o projeto da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários para as instituições e sociedade civil que atuam na área da Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, bem como compartilhar experiências que já existem na região.

O evento vai promover o debate das possibilidades de construção de alternativas para tratamento de conflitos pelas vias autocompositivas. Não é necessário se inscrever antecipadamente ao Seminário, o interessado pode chegar no dia e participar.
A autocomposição pode ser feita por negociação, mediação, conciliação, processo restaurativo, convenções processuais e outras práticas extrajudiciais de tratamento de conflitos.

Na abertura do Seminário a promotora de Justiça Agrária da 2ª Região, Ione Nakamura, apresentará o projeto do MPPA da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários. Em seguida o Professor Doutor Nirson Medeiros da Silva Neto, coordenador da Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), fará palestra sobre o tema “Os conflitos agroambientais na Amazônia e a experiência da Clínica no atendimento das demandas do Ministério Público do Estado”.

Oficina

No mesmo dia à tarde, de 14h às 18h, será realizada Oficina para construção do Protocolo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da Câmara da 2ª Região, com a participação de representantes de instituições públicas e entidades da sociedade civil.

Durante a oficina serão colhidas informações para a elaboração do Protocolo, que vai conter as regras para subsidiar a implementação e funcionamento da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários, vinculada à 2ª Região Agrária do MPPA.

Estão convidados a participar do processo de construção do protocolo instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, demais articulações coletivas, setores acadêmicos, dentre outros interessados com atuação na área agrária e fundiária.

As inscrições para a Oficina já estão abertas. Os interessados devem encaminhar e-mail para pjagrariastm@mppa.mp.brinformando o nome da instituição à qual está vinculado e contatos.

Dados de conflitos no Pará


De acordo com Atlas de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de 2017, os Estados da Amazônia Legal registraram 530 conflitos, sendo 142 no Pará, 191 em Rondônia e 197 no Maranhão.
No Pará, de 2015 até 2017 ocorreram 46 homicídios em decorrência de conflitos agroambientais. Os homicídios na Amazônia Legal, somente em 2017, somam 54 casos.
Desde 1985, ocorreram 1.904 homicídios por conflitos no campo, e somente 113 casos foram julgados. A região Norte registrou 970 mortes em 32 anos, sendo 702 no Pará.


SERVIÇO:
Assunto: Seminário e Oficina sobre Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da 2ª Região Agrária
Data: 8 de agosto de 2019
Hora: Seminário (9h às 12h) e Oficina (14h às 18h)
Local: Seminário (auditório) e Oficina (sala multiuso) da Promotoria de Justiça de Santarém (Av Mendonça Furtado, nº 3991)


Fonte: Ascom MPPA


segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Caixa vai abrir duas horas mais cedo e aos sábados para saques de FGTS e PIS

Foto/ilustração - Internet

A fim de facilitar o atendimento nas agências a partir de setembro, para que os trabalhadores comecem a fazer os saques emergenciais de até R$ 500 de cada conta vinculada do FGTS (ativa ou inativa) e das cotas do PIS, a Caixa Econômica Federal vai ampliar seu horário de atendimento. As unidades abrirão duas horas mais cedo e também aos sábados.
As agências abrirão nos sábados (das 9h às 16h) imediatamente posteriores às datas do pagamento (programado para as sextas-feiras). Durante os dias úteis, na semana seguinte, o expediente vai começar duas horas mais cedo.
Extrato :  Saiba como consultar seu saldo
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, se o movimento estiver "forte", as agências poderão funcionar no segundo sábado subsequente à data do crédito. Não está previsto o funcionamento aos domingos. Guimarães confirmou que a Caixa vai adiar o  Programa de Demissão Voluntária ( PDV ) para cumprir o cronograma do PIS e do FGTS.
De acordo com a instituição financeira, as datas e as agências com horário de atendimento especial serão informadas no site fgts.caixa.gov.br. O calendário de pagamento do saque emergencial já foi divulgado.  O prazo vai até o fim de março de 2020. Em abril do ano que vem, começa o pagamento do saque-aniversário. O trabalhador já pode consultar valores de FGTS e cotas do PIS em site e aplicativos da Caixa .
Nesta segunda-feira, o Banco do Brasil também divulgou o cronograma de pagamento do Pasep . As cotas serão liberadas de 19 a 22 deste mês.
Calendário da cotas do PIS
Além dos saques emergenciais, que vão começar em 13 de setembro (para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que têm cadernetas de poupança na Caixa) ou em 18 de outubro (para nascidos em janeiro que não são clientes da instituição), o banco também informou o calendário de pagamento das cotas do PIS. Confira abaixo:
Quem vai receber
Recebem a partir de
Crédito em conta para todas as idades
19/08/2019
A partir de 60 anos
26/08/2019
Até 59 anos
02/09/2019
Têm direito às cotas os cadastrados no Fundo PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenham retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.
A Caixa é responsável pela gestão dos recursos do PIS, referentes a trabalhadores da iniciativa privada, com registro formal. No caso dos servidores e dos trabalhadores de empresas públicas, as cotas são do Pasep, geridas pelo Banco do Brasil (BB).

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores têm direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil, num montante total de R$ 18,3 bilhões. Os pagamentos poderão ser feitos por meio de crédito em conta, com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nas casas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui, nos terminais de autoatendimento ou na boca do caixa.
Para saber se tem cotas a receber, basta acessar  www.caixa.gov.br/cotaspis.
Fonte: Jornal O Globo

Ufopa lança editais dos Processos Seletivos Especiais Indígena e Quilombola 2020

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por meio da Comissão Permanente dos Processos Seletivos da Ufopa, lançou os edi...