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| Os deputados podem perder o mandato caso faltem a mais de 1/3 das sessões realizadas no ano sem apresentar justificativas Foto/divulgação: Saulo Cruz / Câmara dos Deputados |
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco em parceria
com o Instituto OPS revela que 11 deputados federais faltaram a mais de 33% das
86 sessões plenárias realizadas na Câmara no primeiro semestre deste ano. São
parlamentares veteranos de seis partidos diferentes que respondem por quase 10%
de todas as faltas registradas pelos 513 deputados neste início de mandato.
Veja quem são abaixo.
O excesso de falta pode levar à cassação do mandato, caso
essas ausências não sejam justificadas. A Constituição prevê que perderá o
mandato o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à
terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou
missão por esta autorizada”.
A
abertura do processo que pode levar à cassação é determinada pela Mesa
Diretora, por meio de ofício ou mediante provocação de qualquer um de seus
integrantes ou de partido político representado no Congresso, com direito à
ampla defesa. Até hoje, apenas dois deputados foram cassados por excesso de
faltas: o paulista Felipe Cheidde e o mineiro Mário Bouchardet, em 1989.
Confira
a lista dos mais ausentes, em ordem decrescente de faltas:
1) Paulo Freire Costa (PL-SP)
Em
seu segundo mandato como deputado federal, Paulo Freire
Costa é pastor e ministro do Evangelho ligado a Assembleia de Deus, além
de filho do pastor José Wellington Bezerra da Costa. É um dos integrantes da
bancada BBB (bala, bíblia e boi). Juntas, as três alas somam 300
deputados. Procurada, sua assessoria não retornou até a publicação da
reportagem.
Total de faltas: 47.
Faltas
justificadas: 45.
Percentual:
54,65% de ausência.
2) Vinícius Gurgel
(PL-AP)
Empresário e contabilista, Vinícius Gurgel está em seu terceiro
mandato consecutivo como deputado federal. É investigado no Supremo Tribunal
Federal por crimes contra a ordem tributária. Aliado do ex-deputado Eduardo
Cunha, Gurgel tentou barrar o processo de cassação do emedebista no Conselho de
Ética na Câmara dos Deputados apresentando assinatura falsa. Procurada,
sua assessoria não retornou até a publicação da reportagem.
Total
de faltas: 40.
Faltas
justificadas: 33.
Percentual:
46,51% de ausência.
3) Assis Carvalho (PT-PI)
Assis Carvalho é ex-secretário de
Saúde do Piauí e ex-deputado estadual. Está em seu terceiro mandato como
deputado federal. Foi condenado duas vezes por improbidade administrativa.
Em 2018, a Justiça Federal apontou desviou de recursos do Sistema Único de
Saúde (SUS). Em 2016, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por
cinco anos e a pagamento de multa de R$ 250 mil, por realizar licitações por
falsa emergência e favorecer empresas. Procurada, a assessoria do deputado
informou que o deputado estava de licença médica em todas as faltas registradas
pela Câmara e foi absolvido pelo TRF da condenação de 2016.
Total
de faltas: 36.
Faltas
justificadas: 36.
Percentual:
41,68% de ausência.
4) Giacobo (PL-PR)
Empresário, Giacobo está em seu quinto mandato
consecutivo como deputado federal. Foi denunciado em três ações penais no
Supremo Tribunal Federal, mas todas prescreveram. Em 2017, o
ex-primeiro-secretário da Câmara devia R$ 21 milhões à União. Dívidas são
relacionadas a empresas do parlamentar. Segundo a assessoria do deputado, ele
faltou muito no semestre para "tratar da saúde".
Total de faltas: 35.
Faltas
justificadas: 35.
Percentual:
40,70% de ausência.
5) José Priante (MDB-PA)
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| Deputado José Priante é um dos mais faltosos Foto/divulgação: Agencia Câmara |
Primo do senador Jader Barbalho
(MDB-PA), José Priante é alvo de inquérito no
Supremo Tribunal Federal que investiga irregularidades no Departamento Nacional
de Produção Mineral do Estado do Pará. Em 2014, recebeu doações de R$
462.650,00 das mineradoras. Em seu sexto mandato como deputado federal, Priante é o campeão em faltas não justificadas em
2019. Ele diz não estar preocupado com a quantidade de faltas.
Total
de faltas: 33.
Faltas
justificadas: 3.
Percentual:
38,37% de ausência.
6) Sebastião Oliveira
(PL-PE)
Primo do ex-deputado Inocêncio
Oliveira (PL-PE), Sebastião Oliveira é médico e está em
seu segundo mandato como deputado federal. Foi secretário de Transporte e
Pernambuco. Em 2017, Sebastião foi exonerado da Secretaria de Transporte
para retornar à Câmara e ajudar a barrar a denúncia de corrupção passiva contra
o ex-presidente Michel Temer. Ele alega que o número de faltas ocorreu por
problema de saúde. "Porém, (estou) recuperado para um segundo semestre com
presença e produção parlamentar", afirma.
Total
de faltas: 31.
Faltas
justificadas: 16.
Percentual:
36,05% de ausência.
7) João Campos (PRB-GO)
Ex-delegado de polícia, João Campos está em seu quinto mandato
consecutivo na Câmara. Foi responsável por apresentar um projeto de decreto
legislativo que permitiria que psicólogos “tratassem” a homossexualidade,
conhecido como a “cura gay”. Ele é voz atuante da bancada da bala, que
luta pela flexibilização do porte de armas. "Passei por uma cirurgia
cardíaca. Válvula mitral completamente dilacerada", justifica.
Total
de faltas: 31.
Faltas
justificadas: 26.
Percentual:
36,05%% de ausência.
8) Misael Varella (PSD-MG)
Misael Varella está em seu segundo
mandato como deputado federal. Integrante da bancada da bala, Misael contribui para o
regime especial de aposentadoria da Câmara. Ele é filho do ex-deputado Lael
Varella, que já respondeu a processo no Supremo Tribunal
Federal. Procurada, sua assessoria não retornou até a publicação da reportagem.
Total
de faltas: 31.
Faltas
justificadas: 31.
Percentual:
36,05% de ausência.
9) José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
José Airton Cirilo é engenheiro civil
e advogado. Foi vereador de Aracati e de Fortaleza (CE) e prefeito de Icapuí.
Está no quarto mandato como deputado federal. José Airton usou dinheiro da
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) com o pagamento de pacotes especiais de
televisão fechada com serviços de campeonatos de futebol por meio
do sistema pay-per-view (pague para ver, na
tradução literal). Justifica que as faltas se deram por causa de missões
oficiais e por “ter ficado adoentado”.
Total
de faltas: 30.
Faltas
justificadas: 23.
Percentual:
34,88% de ausência.
10) Guilherme Mussi
(PP-SP)
Formado em administração de empresas, Guilherme Mussi está em seu terceiro
mandato como deputado federal. Não é a primeira vez que o parlamentar aparece na lista dos mais faltosos. Mussi
foi casado com Rebeca Abravel, filha de Silvio Santos, e com Luciana Tranchesi,
filha de Eliana Tranchesi, dona da marca de luxos Daslu. Procurado, o
ex-genro de Silvio Santos não atendeu às ligações do Congresso
em Foco.
Total
de faltas: 29.
Faltas
justificadas: 5.
Percentual:
33,72% de ausência.
11) Arthur Lira (PP-AL)
Empresário, advogado e pecuarista, Arthur Lira está no terceiro mandato
de deputado federal. Antes, foi vereador de Maceió e deputado estadual por
Alagoas. Filho do ex-senador Benedito de Lira (PP-AL), foi denunciado no
Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa em processo da
Operação Lava Jato, acusado de desvio de dinheiro da Petrobras.
Total
de faltas: 29.
Faltas
justificadas: 29.
Percentual:
33,72% de ausência.
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